REQUERIMENTO N.° 001/2009
Cópia dos Processos de licitações, acerca dos contratos de transporte dos universitários de Itaporã a Dourados, referente ao período de 2008 e de 2009.
Em resposta ao Vereador Adriano, foi recebido em 15/08/2009 um Oficio do Gabinete n.º377/2009 do Prefeito Marcos Paco, onde o mesmo explica a destinação dos recursos pactuados em dezembro de 2008, “questionado pelo Vereador a serem aplicados no transporte escolar, considerando que este valor é algo em torno de R$ 20.000,00(vinte mil reais) mensais, computando-se de janeiro a agosto de 2009 foram capitalizados R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Na oportunidade o Prefeito informa a compra de um ônibus (foto) no valor de R$ 80.00,00 (oitenta mil reais) e um auxilio financeiro mensal aos alunos do período matutino equivalente a R$ 1.7000,00 (um mil e setecentos). Também informa que da mensalidade cobrada no transporte universitário o Município auxilia 300 alunos no valor de R$ 15,00 (quinze reais) cada, que ao longo de 07 (sete) meses foram pagos o equivalente a R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais) para as empresas prestadoras do transporte escolar, sendo investidos aproximadamente R$ 171,700,00 (cento e setenta e um mil e setecentos reais).
REQUERIMENTO N.° 025/2009
Juntamente com os demais Vereadores, solicitando 4 (quatro) Policiais que concluíram o Curso de Formação de Soldados da Policia Militar do ano de 2009, para atuarem no 3° Pelotão de Polícia Militar de Itaporã-MS.
REQUERIMENTO N.° 052/2009
Informações sobre o repasse de valores referentes ao PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), no primeiro semestre do ano de 2009, para a Sede e Distritos do Município de Itaporã-MS.
Onde recebemos através do Ofício/Gab/Pref/N.º351/2009 de 25 de agosto do corrente ano, informações sobre o acima referido, sendo que a quem se interessar está disponível cópias do mesmo na secretaria da Câmara Municipal de Itaporã.
REQUERIMENTO N.° 097/2009
Informações por escrito, sobre a documentação e o processo referente à regulação das escrituras do Bairro Porciúncula.
Em virtude do requerido o Gerente de Administração Aparecido Antonio Mirando nos encaminhou o Oficio/Gab/Gead/N.º 103/2009 de 01 de dezembro do corrente ano, informação cujo o transcrito se refere as Seguintes informações:
“As casas da Comunidade Porciúncula foram construídas em duas fases, sendo que a primeira 60 (sessenta) casas, as quais foram devidamente registradas e serão entregues as devidas escrituras aos seus moradores. A segunda etapa são 40 (quarenta) casas, cujo loteamento está em fase de desmembramento e toda tramitação legal para ser encaminhado ao Cartório de Registro de Imóveis no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Sendo de muito interesse também da administração quanto à regulamentação dos imóveis, foram designadas as arquitetas Srª Aline Cordeiro Yamada Gonella e Srª Miriam Ramires de Oliveira, para com a maior brevidade possível, entregar os trabalhos.
Desta Forma acreditamos que no menos tempo possível, todos os moradores receberão sua documentação legal.”
REQUERIMENTO N.° 112/2009
Requer informações quanto a Indicação N.° 029/2009, no qual foi solicitado auxilio do Executivo Municipal para efetuar o Cascalhamento do pátio interno da Empresa C-VALE.
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